Brasília – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) a suspensão das audiências das testemunhas no processo da trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os interrogatórios estão marcados para começar na próxima segunda-feira (19), com os depoimentos do ex-comandante do Exército Freire Gomes e do ex-comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro do Ar Baptista Júnior, ambos arrolados como testemunhas de acusação.
A defesa afirma que ainda não teve acesso integral às provas reunidas no processo, apesar de determinação anterior de Moraes para que a Polícia Federal disponibilizasse todos os materiais. Segundo os advogados, sem a análise completa da documentação, não há como exercer plena defesa.
“Iniciar a instrução sem que a defesa conheça aquilo que não interessou à acusação é impedir que qualquer alternativa surja nos autos”, diz o pedido.
Audiências com aliados
Além dos depoimentos militares, um dos principais momentos da instrução está marcado para o dia 30 de maio, quando deverão prestar depoimento três aliados próximos de Bolsonaro:
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• Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
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• Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
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• Eduardo Pazuello, deputado federal e ex-ministro da Saúde.
Todos foram indicados pela defesa de Bolsonaro como testemunhas de caráter.
O processo
Em março, Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central da trama foram formalmente transformados em réus pelo STF. Eles são acusados de crimes como:
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• Organização criminosa armada;
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• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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• Golpe de Estado;
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• Dano qualificado por violência ou grave ameaça;
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• Deterioração de patrimônio tombado.
O grupo, conhecido como “núcleo 1”, é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o responsável direto pela formulação e tentativa de execução do plano golpista, que incluía um decreto de intervenção militar e a invalidação das eleições de 2022.
O que diz o STF
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro. A tendência, segundo juristas que acompanham o caso, é que o processo siga seu cronograma regular, a menos que se comprove a violação concreta ao direito de defesa.
