STF amplia maioria contra marco temporal em julgamento no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta segunda-feira (15), mais um voto pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para ...
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Belo Horizonte – Quase quatro em cada dez processos minerários ativos no Brasil apresentam algum tipo de inconsistência. O dado faz ...
Brasília - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende ...
Brasília - O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo ...
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal ...