Lei do Feminicídio completa 10 anos com desafios de impunidade
Brasília - A Lei do Feminicídio completou dez anos neste domingo (09), trazendo à tona um dos principais desafios no combate ...
Tag: medidas protetivas
Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva
Brasília - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação ...
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para ...
Mais lidas
-
Jorge Messias inicia sabatina no Senado para vaga no STF
-
Inscrições para vagas remanescentes do Fies 2026 terminam nesta quarta
-
Polícia mira núcleo financeiro do Comando Vermelho e tem rapper Oruam entre alvos
-
Cruzeiro vence o Boca no Mineirão e assume liderança na Libertadores
-
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 130 milhões nesta noite
