STF amplia maioria contra marco temporal em julgamento no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta segunda-feira (15), mais um voto pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para ...
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PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Brasília - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende ...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Rio de Janeiro - Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil ...
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal ...
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para ...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal ...
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