Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Brasília - Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, ...
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Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Brasília - A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos ...
Governo realiza concurso publico com 814 vagas
Brasília - Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia ...
MP que dá desconto a carros populares é publicada
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios ...
Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para ...
Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje ...
Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal ...
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados ...
Diário Oficial Eletrônico é instituído em Itabira
O Decreto nº 3212, de 5 de setembro de 2022, define o Diário Oficial Eletrônico como imprensa oficial do município ...
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...
