Governo publica critérios para universalização da internet na educação
O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos ...
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Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa ...
Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício
Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de ...
ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias
Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu ...
Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve ...
Incentivo financeiro pago a agentes de saúde será de R$ 1.550
O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal ...
Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias ...
Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país
Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no ...
FNDE prorroga prazos de formalização e aditamento do Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas ...
Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto ...
