Flávio Dino defende decisões monocráticas e rebate críticas ao STF
O ministro Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na Carta Capital em defesa das decisões monocráticas no Supremo ...
Tag: decisões monocráticas
Alcolumbre reage a decisão de Gilmar e defende limites para decisões monocráticas do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (3) que a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que ...
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Brasília - O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja ...
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
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