Congresso promulga fim da escala 6×1; jornada 5×2 começa em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141/2026, que põe fim à escala 6x1 e estabelece, ...
Tag: Constituição
Gilmar Mendes diz que regra de afastamento de ministros do STF “caducou” e defende liminar
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Senado aprova PEC que inclui guardas municipais na estrutura da segurança pública nacional
Brasília - O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que ...
Exaltação do Trabalho
Como exaltar Trabalho? Meditei que a erradicação da pobreza e da marginalização, como previsto na Constituição, é objetivo prioritário dentro ...