Tag: arcabouço fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento da União para 2026, aprovado pelo Congresso ...

Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação apresentada pelo PSOL que ...

Brasília - O relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou na madrugada desta quinta-feira (20) o relatório final ...

Brasília - As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara ...

Brasília - A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação ...

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras ...

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o ...

O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento ...

Uma possível mudança na meta de inflação para este ano não está em discussão pelo governo, disse nesta segunda-feira (27) ...