Senado aprova em menos de dois minutos derrubada de norma sobre aborto legal em menores
Uma votação que durou pouco mais de um minuto e meio no Senado Federal provocou forte repercussão entre parlamentares, entidades ...
Tag: aborto legal
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a realizar abortos legais
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), maioria de votos para derrubar a liminar do ex-ministro ...
Justiça de SP garante aborto legal em casos de stealthing
São Paulo - Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Centro de Referência da Saúde ...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. ...
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Brasília - Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao ...