STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a realizar abortos legais
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), maioria de votos para derrubar a liminar do ex-ministro ...
Tag: aborto legal
Justiça de SP garante aborto legal em casos de stealthing
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STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. ...
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