Brasília – Nesta terça-feira, 25 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi crucial para as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro, pois os depoimentos de Cid foram essenciais para a finalização da apuração.
A questão foi discutida durante o julgamento de questões preliminares levantadas pelas defesas de oito dos 34 denunciados, incluindo Bolsonaro e o general Braga Netto. Os advogados dos acusados argumentaram que Cid teria sido coagido pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para fazer as declarações, alegando que ele estava preso durante as investigações. No entanto, o ministro Moraes refutou essas alegações, destacando que Cid confirmou a voluntariedade de sua colaboração em diversas ocasiões.
A Primeira Turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso, além de rejeitar alegações de cerceamento de defesa e a competência do Plenário em vez da Primeira Turma para julgar a denúncia.
Após a análise das questões preliminares, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira, 26 de março, quando os ministros decidirão se Bolsonaro e os demais acusados serão formalmente tornados réus com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
