Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (3), que transmitirá ao vivo os interrogatórios de oito réus na ação penal que apura uma trama golpista com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos serão exibidos pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube entre os dias 9 e 13 de junho, diretamente da sala de sessões da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento do caso.
A decisão de transmitir os interrogatórios segue o princípio de publicidade nos atos processuais penais, previsto na Constituição. Embora a transmissão ao vivo não seja comum em todos os processos, o STF já autorizou medidas semelhantes em outras ações de grande relevância pública.
A audiência está marcada para começar às 14h de segunda-feira (9), com a oitiva do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais delatores da trama. Em seguida, os réus prestarão depoimento em ordem alfabética, entre eles nomes de alta patente e ex-ministros do governo Bolsonaro, incluindo o próprio ex-presidente. Veja a lista completa:
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Mauro Cid, tenente-coronel do Exército
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Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno, general reformado e ex-ministro do GSI
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Paulo Sérgio Nogueira, general reformado e ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, general reformado, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022, que prestará depoimento por videoconferência, pois está preso preventivamente desde dezembro de 2024
Todos respondem pelos mesmos cinco crimes, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR):
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado da União
Se condenados, os réus podem receber até 40 anos de prisão, pena máxima permitida pela legislação penal brasileira.
Apesar de serem intimados a comparecer, os réus têm direito constitucional ao silêncio e podem optar por não responder a perguntas ou apenas falar com seus advogados. A presença é facultativa, mas o interrogatório é considerado uma etapa essencial do processo, pois permite que o juiz responsável — no caso, o ministro Alexandre de Moraes — ouça diretamente a versão de cada acusado.
Os depoimentos seguem cronograma fixo, conforme divulgado pelo STF:
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9/6 (segunda) – 14h
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10/6 (terça) – 9h
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11/6 (quarta) – 8h
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12/6 (quinta) – 9h
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13/6 (sexta) – 9h
A presença do público e da imprensa será limitada por questões de espaço. O início dos interrogatórios marca uma nova etapa no processo, que já ouviu 52 testemunhas de acusação e defesa. Outras 28 foram dispensadas. Após os depoimentos, a PGR e os advogados poderão solicitar novas diligências, caso surjam fatos relevantes. Em seguida, o relator deve abrir prazo para as alegações finais, antes de submeter seu voto ao julgamento da Primeira Turma, composta também por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
