Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo é acusado de organizar ações de desinformação e ataques virtuais contra instituições públicas e autoridades durante o período eleitoral de 2022. O julgamento foi iniciado na semana passada e teve a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a condenação dos sete réus.
As defesas, por sua vez, pediram absolvição, alegando que não houve participação dos acusados nas ações investigadas.
Quem são os réus
O Núcleo 4 é composto por:
- • Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- • Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- • Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- • Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- • Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
- • Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Votação e próximos passos
O julgamento será retomado com o voto do relator Alexandre de Moraes, que decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Caso condene, o ministro também vai definir as penas.
Em seguida, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.
Mesmo em caso de condenação, os acusados não serão presos automaticamente. As defesas ainda poderão recorrer.
Outros núcleos da investigação
Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e mais sete réus, teve sentença de condenação.
Ainda estão previstos para este ano os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 — o Núcleo 3 será analisado em 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 deve ir a julgamento em dezembro.
O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida. Ele vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
