Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas apresentarem as alegações finais na ação penal contra o chamado Núcleo 3 de uma trama golpista que teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.
O grupo é formado por nove militares e um policial federal, todos integrantes ou ex-integrantes das Forças Especiais do Exército, conhecidas como kids pretos — referência à boina preta que simboliza a tropa de elite.
Segundo a denúncia da PGR, os acusados estavam encarregados da execução de planos golpistas, incluindo o chamado Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, em novembro de 2022.
Os dez réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Etapa decisiva
Moraes declarou encerrada a fase de instrução processual, quando testemunhas foram ouvidas e provas coletadas. Agora, a PGR terá 15 dias para apresentar suas alegações finais, seguidos de mais 15 dias para as defesas.
Concluída essa fase, o relator deverá elaborar seu voto e liberar a ação penal para julgamento pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Não há prazo para que a análise seja pautada.
Réus do Núcleo 3
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Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
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Estevam Theophilo (general)
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Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
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Hélio Ferreira (tenente-coronel)
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Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
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Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
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Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
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Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
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Wladimir Matos Soares (policial federal)
