BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento de mais uma etapa da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, os ministros da Primeira Turma da Corte vão decidir se aceitam a acusação contra sete investigados que, segundo a PGR, compõem o núcleo 4 da trama golpista, voltado à propagação de desinformação estratégica.
O grupo é acusado de disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral, especialmente sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de desacreditar o processo democrático e gerar instabilidade social. Também teriam atuado para pressionar as Forças Armadas a aderirem ao movimento golpista.
Quem são os investigados
Fazem parte do núcleo:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Segundo a PGR, os acusados se valeram de estruturas institucionais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e setores do Palácio do Planalto, para dar suporte às ações ilegais. O objetivo seria desestabilizar o ambiente político, intimidar adversários e preparar terreno para um golpe.
O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma do STF, formada também por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Quais crimes são atribuídos
Os sete investigados são denunciados pelos seguintes crimes:
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• Organização criminosa armada
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• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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• Golpe de Estado
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• Dano qualificado pela violência
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• Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os investigados passam à condição de réus e responderão a ação penal no STF. Nesse estágio, as defesas poderão ter acesso ampliado ao material da acusação, apresentar testemunhas e solicitar novas diligências.
Andamento do caso
A denúncia faz parte de um processo dividido em seis núcleos, estratégia adotada pela PGR para acelerar a tramitação. O fatiamento foi autorizado pelos ministros da Primeira Turma.
Em 25 de março, a Corte aceitou por unanimidade a denúncia contra o núcleo 1, composto por líderes da trama, incluindo Jair Bolsonaro e generais de seu governo. Em 22 de abril, a Turma também aceitou a acusação contra o núcleo 2, que reúne os articuladores jurídicos e intelectuais do plano golpista.
Ao todo, 34 pessoas são investigadas nas seis frentes da denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
