Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para espalhar desinformação sobre as eleições e organizar ataques virtuais a autoridades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão, que abriu a análise do caso, foi dedicada às sustentações orais da PGR e das defesas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21).
Acusações e réus
Os sete acusados são:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
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Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
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Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
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Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
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Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
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Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O que disseram as defesas
As defesas pediram a absolvição dos réus, negando qualquer envolvimento em atos antidemocráticos ou campanhas de desinformação.
A advogada Juliana Malafaia, que representa Giancarlo Gomes Rodrigues, alegou que seu cliente não conhecia os demais investigados e não participou de nenhuma ação golpista.
“Todos os corréus não conhecem Giancarlo. Ramagem [ex-diretor da Abin] não o conhece. O delator Mauro Cid não o conhece. Giancarlo não conhecia Jair Bolsonaro”, afirmou.
O advogado Leonardo Avelar, defensor de Guilherme Marques de Almeida, disse que a denúncia da PGR está “sem base fática” e sustentou que o militar apenas compartilhou links de notícias em grupos privados.
“A ação penal tenta responsabilizar um cidadão cuja única conduta comprovada foi o envio de um link em conversa privada”, argumentou.
O advogado Hassan Souki, que representa o policial federal Marcelo Araújo Bormevet, afirmou que a acusação contém um “erro grave”, pois atribui a seu cliente atos ocorridos antes da formação da suposta organização criminosa, em 2021.
“Bormevet deixou a Abin em 2022 e não há nos autos nenhuma mensagem em que ele defenda ou admita o uso de violência”, disse.
O advogado Diego Ricardo Marques, que defende o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, também pediu a absolvição, dizendo que o militar não tinha conhecimento do conteúdo de documentos golpistas que teria impresso.
“Não podemos concluir que Reginaldo sabia integralmente o que estava imprimindo”, afirmou.
A PGR, porém, sustenta que Reginaldo foi o responsável por imprimir o plano “Punhal Verde e Amarelo”, documento que previa o assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Pela manhã, as defesas de Ailton Gonçalves Barros, Ângelo Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn também argumentaram pela inexistência de provas e pediram absolvição.
Próximos julgamentos
Até agora, apenas o Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi julgado e condenado.
O Núcleo 3 será analisado em 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 está previsto para dezembro.
O Núcleo 5, integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data para julgamento. Ele vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
