Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados de tentativa de golpe de Estado. A análise será conduzida pela Primeira Turma e terá oito sessões, seis delas em caráter extraordinário.
Segundo a secretaria da Turma, as sessões ocorrerão nos dias 2 (manhã e tarde), 3, 9, 10 e 12 de setembro. O relator Alexandre de Moraes abrirá os trabalhos com a apresentação do relatório, seguida pelas sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, que terão uma hora cada.
A ação penal nº 2668 é considerada a mais adiantada entre os processos ligados à crise institucional pós-eleições de 2022. O caso se concentra no chamado núcleo “crucial” da suposta trama golpista, apontado pela PGR como responsável por coordenar o plano para manter Bolsonaro no poder. De acordo com a acusação, a articulação teve início em 2021, com ataques ao sistema eletrônico de votação, e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
Entre as provas reunidas estão minutas de decreto para intervenção militar e documentos com planos que incluíam medidas extremas, como o sequestro e até o assassinato de autoridades. Os réus respondem por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas, somadas, podem ultrapassar trinta anos de prisão.
As defesas negam envolvimento. Bolsonaro classificou as acusações como “absurdas” e fruto de um “golpe imaginado”. Já o general Paulo Sérgio Nogueira afirmou ter atuado “ativamente para evitar a realização de um golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. A defesa do general alega que ele, inclusive, teria convocado um encontro em 14 de dezembro com os chefes militares para reforçar a posição contrária a qualquer medida de exceção.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente acreditam que o ministro Luiz Fux possa apresentar um pedido de vista, o que adiaria a conclusão do julgamento para o fim de 2025 ou início de 2026.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
