Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O resultado parcial foi alcançado após o voto da ministra Cármen Lúcia, que considerou haver “prova cabal” da participação do ex-presidente na articulação da trama.
Segundo a ministra, “a presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de Estado”.
Com esse entendimento, o placar está em três votos a um pela condenação dos réus, restando apenas o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Divergência e votos anteriores
Na sessão de quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux apresentou voto divergente parcial, absolvendo Bolsonaro e outros cinco acusados, e mantendo a condenação apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Já os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam se manifestado pela condenação de todos os envolvidos.
Crimes e possíveis penas
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O tempo de pena só será definido após a conclusão da votação e a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a trinta anos de prisão em regime fechado.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, são réus o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, os generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
O julgamento está previsto para encerrar nesta sexta-feira (12).
