Relatório divulgado hoje (31) lista iniciativas para as políticas de drogas no Brasil. O documento foi preparado pelo Instituto Igarapé, organização não governamental (ONG) voltada para as agendas de segurança e desenvolvimento, proposto para esse segmento nas eleições de 2014.
Segundo a pesquisadora Ana Paula Pellegrino, o relatório mostra que, apesar da política nacional ainda ser prioritariamente voltada ao combate às drogas, há iniciativas que buscam outra resposta para lidar com os usuários que abrangem ações nas áreas de saúde, prevenção e redução de danos. Há experiências que buscam ampliar o debate sobre uma mudança nas políticas sobre drogas no Brasil.
Entre as dez iniciativas citadas no relatório, três são de políticas governamentais (estado de Pernambuco e cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo), duas são de instituições acadêmicas (Universidade Federal da Bahia e Fundação Oswaldo Cruz) e cinco são de ONGs.
“Há uma série de provas de que o combate [às drogas] não funciona. Então se desenvolveram várias práticas que têm uma vontade de escutar essas pessoas que eles estão atendendo [os usuários de drogas], para realmente trabalhar junto dessa pessoa e, se ela tiver um uso problemático de drogas, ajudá-la a se recuperar e a ganhar de volta sua cidadania”, disse Ana Paula.
Uma das iniciativas listadas é o Programa de Braços Abertos, da prefeitura de São Paulo, que oferece moradia, tratamento, assistência social e qualificação de usuários de crack da maior cidade do país.
“Os usuários relatam que se sentirem cidadãos não tem preço. E esse resgate da cidadania, de dar ao indivíduo o poder de comprar um material de limpeza, uma roupa, dá dignidade. Você faz com que ele perceba que há outras possibilidades e que não é só o uso de substâncias que faz sentido”, disse a assessora de Políticas de Drogas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Maria Angélica Comis.
A ONG paulista É de Lei teve listados no relatório dois projetos. Um deles, chamado Respire, busca informar usuários de drogas em festas de músicas eletrônicas sobre as substâncias que estão sendo consumidas e sobre misturas que devem ser evitadas. O outro é um centro de convivência para usuários de crack.
“A redução dos danos não foca na redução do uso necessariamente, mas na melhora da qualidade de vida. Ao melhorar a qualidade de vida dos usuários de crack, a gente consequentemente melhora a qualidade de vida da comunidade onde ele circula, da família a que ele pertence. E podemos torná-lo de novo uma pessoa produtiva na sociedade”, disse o coordenador da ONG, Bruno Gomes.
