Uma promoção que oferecia 22% de desconto sob o slogan “Fora Lula” terminou com dois proprietários de uma rede de lojas detidos e materiais publicitários retirados de estabelecimentos em Timóteo, Ipatinga e Coronel Fabriciano, no Vale do Aço.
O caso foi revelado pelo Diário do Aço, que apurou que a Polícia Militar foi acionada na tarde de quarta-feira (7) após uma denúncia de possível propaganda eleitoral irregular.
Segundo a publicação, policiais encontraram cartazes com as frases “Fora Lula – 22% de desconto” e “22 motivos para você renovar sua casa”. A publicidade estava instalada nas fachadas das lojas e também havia sido divulgada nas redes sociais da empresa.
As diligências ocorreram na rua Vinte e Um de Abril, no Centro de Timóteo; na avenida Brasil, no bairro Iguaçu, em Ipatinga; e na avenida Magalhães Pinto, no bairro Giovanini, em Coronel Fabriciano.
Em Timóteo, um homem de 47 anos e uma mulher de 37, identificados como proprietários da rede, foram detidos por suspeita de utilização de organização comercial para propaganda eleitoral ou aliciamento de eleitores.
Os materiais foram retirados e apreendidos. Funcionários das lojas removeram cartazes e adesivos das fachadas sob acompanhamento dos policiais. Moradores registraram a ação em vídeos que posteriormente circularam pelas redes sociais.
Segundo o Diário do Aço, durante a ocorrência também foi registrado que o proprietário orientou a mulher a excluir das plataformas digitais os vídeos relacionados à promoção.
Caso provoca discussão entre leitores
Além da repercussão nas redes sociais, a ocorrência provocou uma intensa discussão entre leitores do próprio Diário do Aço.
Nos comentários publicados no rodapé da reportagem, aparecem posições nos dois sentidos. Parte dos leitores critica a ação policial e entende que os empresários estariam exercendo liberdade de manifestação política ao criar a promoção em seus estabelecimentos.
Outros defendem a retirada dos cartazes e argumentam que uma empresa aberta ao público não pode utilizar sua estrutura comercial para promover candidato, partido ou campanha contra um dos concorrentes durante o período eleitoral.
O próprio Diário do Aço resumiu a reação afirmando que, refletindo o ambiente de polarização política, houve manifestações tanto contrárias quanto favoráveis à iniciativa dos lojistas.
O que diz a legislação
A ocorrência foi registrada com referência ao artigo 334 do Código Eleitoral. O dispositivo prevê punição para quem utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios com finalidade de propaganda ou aliciamento de eleitores.
Há também regras específicas sobre propaganda em estabelecimentos comerciais.
Para efeito da legislação eleitoral, locais de acesso público, como lojas e centros comerciais, são equiparados a bens de uso comum, mesmo quando pertencem à iniciativa privada. Nesses espaços, a legislação estabelece restrições à veiculação de propaganda eleitoral.
O caso foi encaminhado à Polícia Civil e caberá ao Ministério Público Eleitoral avaliar os fatos e eventual responsabilização.
A ocorrência acontece durante o segundo turno da eleição presidencial, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro.
