A Prefeitura de Belo Horizonte voltou à Justiça para cobrar dívidas de Alexandre Kalil (PDT), ex-prefeito da capital e atual candidato ao Governo de Minas. Uma nova execução fiscal cobra R$ 20.397,16 em IPTU atrasado e pode chegar à penhora de bens caso o débito não seja pago ou garantido no processo.
A ação foi distribuída em 9 de julho à 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte. A Justiça determinou a citação de Kalil para que se manifeste sobre a cobrança. Se não houver pagamento ou garantia da dívida dentro do prazo legal, o município poderá pedir medidas como bloqueio de dinheiro em contas e penhora de patrimônio.
A cobrança de R$ 20,4 mil, entretanto, representa apenas parte das pendências atribuídas ao ex-prefeito.
Dados da Secretaria Municipal de Fazenda apontam R$ 209,5 mil em dívida já ajuizada, além de outros R$ 12,6 mil inscritos em dívida ativa que ainda não chegaram à Justiça. Os valores estão relacionados principalmente ao IPTU e à Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais.
Entre as maiores pendências está um imóvel no bairro Braúnas, na Região da Pampulha. Os débitos relacionados ao endereço chegam a aproximadamente R$ 130 mil e abrangem períodos entre 2001 e 2003 e, posteriormente, entre 2017 e 2026.
Isso significa que parte da inadimplência ocorreu durante os anos em que o próprio Kalil comandava a Prefeitura de Belo Horizonte.
Outra dívida está relacionada a uma sala comercial no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul. Nesse caso, são cerca de R$ 97,4 mil em IPTU, referentes aos anos de 2004 a 2006, com cobrança já judicializada.
‘Quem nesse país não tem dívida?’, reage Kalil
Após a nova cobrança vir à tona, Kalil reconheceu publicamente a existência do débito e reagiu destacando sua passagem pela administração municipal.
“Fui prefeito de Belo Horizonte e trabalhei com um orçamento total de quase R$ 110 bilhões. E saí da Prefeitura devendo IPTU, uma dívida de R$ 20 mil. Talvez, se todos os políticos fossem assim, teríamos uma cidade, um estado e um país melhor. No mais, quem nesse país não tem dívida?”, afirmou o candidato.
A declaração procura estabelecer uma comparação entre a dívida pessoal e o volume de recursos públicos administrados por Kalil durante sua passagem pela prefeitura, entre 2017 e 2022.
A referência aos R$ 20 mil, porém, corresponde à nova execução fiscal. Os registros da Secretaria Municipal de Fazenda apontam outras pendências já judicializadas, que elevam o montante em cobrança para mais de R$ 200 mil.
O tema também ganha repercussão durante a campanha eleitoral porque Kalil declarou à Justiça Eleitoral R$ 5.941.176,84 em patrimônio para as eleições deste ano. Em 2022, quando também concorreu ao Governo de Minas, havia declarado R$ 3.652.820,88. Parte significativa do aumento corresponde a um apartamento recebido por herança e avaliado em R$ 1,8 milhão.
Dívida acompanha Kalil desde a primeira eleição em BH
A relação de Kalil com o IPTU é um assunto antigo em sua trajetória política.
Durante a campanha para prefeito de Belo Horizonte, em 2016, ele chegou a afirmar que não assumiria o comando da cidade sem resolver suas pendências tributárias. Às vésperas do segundo turno, anunciou ter pago R$ 120 mil referentes a diferentes imóveis, mantendo uma discussão relacionada a outro terreno.
O problema, porém, continuou.
Em 2020, já prefeito e candidato à reeleição, Kalil acumulava R$ 243 mil em débitos de IPTU relacionados a cinco imóveis. Desse total, aproximadamente R$ 93 mil correspondiam a impostos não pagos entre 2017 e 2019, período em que estava à frente da própria prefeitura responsável pela cobrança.
Naquele mesmo ano, Kalil explicou que parte das pendências estava relacionada a um imóvel do qual possuía apenas 12,5%. Segundo ele, os demais proprietários também não pagavam o imposto e a prefeitura não permitia que quitasse apenas sua parcela proporcional. Na ocasião, chegou a declarar que qualquer imóvel de sua propriedade que tivesse IPTU em aberto poderia ser entregue ao município.
O assunto chegou posteriormente à Câmara Municipal. A CPI do Abuso de Poder investigou procedimentos relacionados à cobrança de IPTU envolvendo o ex-prefeito. Encerrada em 2023, a comissão não encontrou elementos para responsabilizar ou indiciar Kalil, embora tenha apontado falhas, erros e possíveis omissões de servidores municipais e recomendado o encaminhamento da documentação para outros órgãos.
Agora, dez anos depois de a dívida tributária aparecer como um dos temas da primeira campanha de Kalil à Prefeitura de Belo Horizonte, o IPTU volta ao debate eleitoral.
A diferença é que, desta vez, Kalil tenta chegar ao Palácio Tiradentes.
E a cobrança parte justamente da prefeitura que ele comandou durante mais de cinco anos.
