Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais, cadastrar a biometria ou resolver pendências no documento.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das Eleições 2026, e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores até depois do pleito. A regra segue o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o fechamento do cadastro 150 dias antes da votação.
A regularização pode ser solicitada pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TSE. Pela plataforma, o eleitor consegue enviar os documentos exigidos e acompanhar o andamento do pedido. Também é possível procurar cartórios eleitorais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o país.
Alguns procedimentos, no entanto, exigem comparecimento presencial, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título em determinadas situações. O eleitor pode consultar sua situação no site do TSE, acessando a área de Consultas e, em seguida, a opção Situação do Título.
O prazo também vale para quem teve o título cancelado por deixar de votar em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, e não justificou a ausência. Quem permanecer com o documento cancelado não poderá votar e ainda poderá enfrentar restrições, como dificuldade para tirar passaporte, renovar matrícula em instituição pública de ensino ou tomar posse em cargo público.
Pela Constituição, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos, o voto é facultativo. Adolescentes que já completaram 15 anos podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar se tiverem 16 anos completos até a data da eleição.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
