Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi definida como a sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), órgão colegiado federal que delibera sobre um conjunto de oito afluentes mineiros e 15 paulistas. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (21/11), durante a 12ª reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, realizada no município.
A mudança é um importante passo para a implantação da política de recursos hídricos na região, como ressalta a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo. “É um local estratégico onde estão as principais estâncias hidrominerais do estado, além de ter potencial turístico cultural muito relevante e grande disponibilidade hídrica. Isso aumenta a responsabilidade do comitê em ações preventivas para que não haja problemas futuros”, afirma.
Diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (DGAS) do Igam, Thiago Figueiredo Santana, afirma que a definição provém de um grande esforço de articulação do Estado com a pasta de Meio Ambiente do Governo de São Paulo para locação da sede no território mineiro.
“O CBH Grande é visto com altas expectativas por abranger municípios com bom potencial para desenvolvimento econômico no interior de Minas, como Poços de Caldas, Uberaba, Pouso Alegre, Varginha, Lavras, Alfenas, Passos, entre outros. Do lado paulista há, entre os beneficiados, Ribeirão Preto, Franca, Mogi-Mirim, Barretos, Campos do Jordão”, destaca.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, lembra que, além de ser representativa para a Política Estadual de Recursos Hídricos, a região Sul é estratégica para o Estado, com Produto Interno Bruto (PIB) expressivo. “O fato de a Agência de Bacia e a sede do Comitê se localizarem em nosso território fortalece o compromisso com a segurança hídrica na região, garantindo água na preservação ambiental e também como insumo para o processo produtivo para alimentação desse PIB tão importante”, afirma.
A bacia
Com população de 9 milhões de habitantes, a Bacia Hidrográfica do Rio Grande é formada por 393 municípios. O conjunto inclui dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais, a Norte, com 60,2% da área de drenagem, e São Paulo, ao Sul, com 39,8% da área. O CBH Grande é composto por 65 membros, entre titulares e suplentes. As vagas são distribuídas considerando espaços territoriais e vocações socioeconômicas das 14 unidades de gestão de recursos hídricos existentes nos dois estados.
O órgão possui várias atribuições, sendo a principal a aprovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), voltado para a implementação dos instrumentos de gestão. O plano reúne dados atualizados sobre a Bacia do Rio Grande, definindo cenários futuros, identificando áreas críticas e propondo diretrizes, com objetivos e metas para ações de curto, médio e longo prazos.
Comitês
Os comitês de bacias hidrográficas existem desde 1988 e são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários (indústria, mineração etc) e sociedade civil discutem, negociam e deliberam sobre a gestão local das águas, utilizando-se de instrumentos técnicos de gestão e negociação de conflitos.
A composição diversificada e democrática das instituições contribui para que setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre a gestão.
