O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 que aponta um aumento de 61,7 % nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em comparação com o ano de 2017. Segundo os dados apresentados, em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017.
As uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018, enquanto os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958 um aumento de 58,3%.
Desde 2013, a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autoriza os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo. Segundo a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a população tem cada vez mais conhecimento sobre essa norma, o que justifica o aumento.
“As pessoas, tendo ciência disso [resolução do CNJ], estão aproveitando e oficializando [as uniões], principalmente as mulheres que gostam de oficializar a relação. Entre as mulheres, você observa que isso está se tornando mais popular. Com mais acesso à informação, as pessoas estão decidindo dessa forma”, disse a analista.
Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões LGBTI, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.
O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior.
Divórcios
A pesquisa do IBGE revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram registrados 385.246 divórcios em 2018, ante 373.216 em 2017. A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A Região Sudeste foi a que apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.
Outro dado divulgado na pesquisa aponta um aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores “em cuja sentença consta a guarda compartilhada”. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.
“Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.
As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas.
