Senadores Jorge Viana (E), Gleisi Hoffmann e Humberto Costa durante sessão plenária para votação aberta sobre manutenção da prisão do líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A decisão do plenário do Senado de manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pode ser o primeiro passo para que o parlamentar perca o mandato. Logo após a votação, em que 59 senadores optaram por não relaxar a prisão, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse esperar que a própria Mesa Diretora do Senado determine, de ofício, a abertura de processo contra Delcídio no Conselho de Ética.
“A decisão do Supremo foi mantida e vamos acompanhar os desdobramentos dela no Senado em relação à Comissão de Ética. Afinal de contas, teremos um senador preso e que terá seu mandato avaliado”, afirmou o líder. “Acho que, de ofício, a própria Mesa tratará desse assunto. Porque, se não o fizer, os partidos poderão assim proceder. Mas é incompatível o exercício do mandato de um parlamentar com a permanência em cárcere. É um momento doloroso, difícil, mas está se cumprindo a Constituição, está se fortalecendo a República e a democracia”, completou Cássio Cunha Lima.
Contrariando a posição oficial do partido, que declarou não dever solidariedade a Delcídio, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manutenção da prisão do senador. “Nós achamos que há, pelo menos, dúvidas no que diz respeito ao fato de ter havido flagrante ou não. Agora, a apuração, a investigação, isso tudo o Supremo vai fazer e todos nós queremos que faça. Nossa preocupação era que não houvesse um questionamento do ponto de vista da democracia e é isso que está em jogo nesse momento”, afirmou o líder petista.
Humberto Costa também ressaltou que saiu da sessão “bastante triste e impactado”. Assim como ele e Cássio Cunha Lima, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também definiu esta quarta-feira como “talvez o dia mais doloroso da história do Senado Federal”.
Calheiros se manifestou a favor de votação secreta no plenário sobre a manutenção da prisão, mas foi vencido pela maioria dos senadores que optaram pela votação aberta. Ele também argumentou, durante o debate, que a prisão do senador no exercício do mandato pudesse representar ingerência do Poder Judiciário no Legislativo.
“O que estava em discussão não era se a gravação continha ou não crime, porque cuidar disso significava invadir a competência do STF. O que estava em discussão é se podia haver a prisão de um congressista sem a caracterização que a Constituição exige”, afirmou o presidente do Senado.
Renan Calheiros ressaltou ainda a importância, para a democracia, do equilíbrio entre os poderes. “É que a separação dos poderes, o equilíbrio, é fundamental para a democracia. Quando o arquiteto fez a Praça dos Três poderes, ele não colocou nenhum Poder no meio. Ele colocou um de cada lado”, afirmou o senador.
Calheiros não quis comentar a possibilidade de abrir, de ofício, processo contra Delcídio no Conselho de Ética, para a cassação do mandato do senador petista preso no exercício do mandato.
