Líderes de oposição na Câmara colocaram como condição para desobstruir a sessão para análise de vetos presidenciais, que estava marcada para a manhã de hoje, a elaboração pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de um calendário para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/15, que trata de financiamento de empresas para partidos e campanhas políticas. A proposta já foi aprovada pelos deputados e está parada no Senado.
O pedido foi feito pelos parlamentares nesta manhã durante reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, que pediu que Renan recebesse o grupo a fim de intermediar um acordo com os líderes no Senado para viabilizar a votação.
“Queremos a fixação de um calendário de votação da PEC e, depois desse calendário definido, podemos pactuar também a agenda de votação da sessão do Congresso. A gente tem dee fazer com que as duas partes possam recuar. O impasse não interessa. Precisamos avançar na apreciação dos vetos e definir a questão do financiamento de campanha”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
“É imprescindível que o presidente do Senado ponha em votação a PEC que está literalmente engavetada no Senado para que possamos definir se vai haver financiamento privado no país” , disse outro líder, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
O presidente do Senado, no entanto, disse que para atender os deputados é preciso um acordo de procedimentos com os senadores para que haja a quebra dos interstícios previstos pelo regimento interno da Casa. Renan lembrou que Cunha não é membro da Mesa Diretora do Congresso, mas – como presidente da Câmara – pode marcar sessões coincidentes com as do Congresso, como fez hoje. A coincidência inviabilizou a sessão que apreciaria os vetos.
“Acho que a política pode ser tudo, mas não pode colocar seus caprichos acima dos interesses do país. Há uma exigência com relação à apreciação desses vetos. A [apreciação] seria uma nova sinalização que nós daríamos ao pais, é preciso esperar para realizarmos a sessão do Congresso Nacional”, disse Renan. Confirmou que hoje à tarde haverá uma reunião com os líderes do Senado para tratar da proposta feita pela oposição na Câmara.
Entre os itens vetados que mais preocupam o governo está o que reajusta entre 53% e 78% os salários de servidores do Judiciário e o que prevê a correção de todos os benefícios do INSS pelo salário mínimo.
A pressão para o encaminhamento do calendário de apreciação da PEC foi uma alternativa dada pelos deputados ao presidente do Congresso à inexistência de acordo para incluir na pauta da sessão conjunta de hoje os vetos da presidenta.
