Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta quinta-feira (27) um discurso em defesa da soberania e independência do Brasil, em meio a críticas do governo dos Estados Unidos a decisões da Corte.
Sem mencionar diretamente as declarações norte-americanas, Moraes ressaltou a importância da autodeterminação dos povos e da defesa da democracia. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem, estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou durante a sessão do STF.
As declarações do ministro ocorrem um dia após o Departamento de Estado dos EUA criticar medidas judiciais brasileiras que suspenderam redes sociais e aplicaram multas a empresas do país. Segundo o governo norte-americano, tais ações seriam “incompatíveis com a liberdade de expressão”.
O Itamaraty reagiu, afirmando que as decisões do STF são baseadas na legislação brasileira e que empresas estrangeiras que operam no Brasil devem cumprir as leis nacionais.
Bloqueio da Rumble e embate com redes sociais
Entre as decisões contestadas pelos EUA está a suspensão da plataforma Rumble, determinada por Moraes após a empresa não indicar um representante legal no Brasil. A medida faz parte de investigações sobre desinformação e ataques contra as instituições democráticas.
O caso intensifica o debate sobre a atuação do Judiciário na regulação das redes sociais e o impacto das decisões no cenário internacional.
