Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (14) um despacho ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, solicitando o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. No mesmo documento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus sejam intimadas.
Segundo a PGR, Bolsonaro é apontado como líder e principal beneficiário da articulação, que teria envolvido militares e assessores próximos em um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público.
Com a conclusão da fase de alegações finais e de todas as etapas processuais, Moraes afirmou que não há mais pendências para a análise do caso. Cabe agora a Zanin definir a data da sessão presencial, cuja expectativa é ocorrer já no início de setembro.
O julgamento seguirá o rito tradicional da Primeira Turma: leitura do relatório pelo relator, sustentação oral da acusação e das defesas, e votação dos cinco ministros que compõem o colegiado. Em caso de condenação, a dosimetria das penas será definida na mesma sessão.
