O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que o general Augusto Heleno passe por uma perícia médica realizada por profissionais da Polícia Federal. O prazo para entrega do laudo é de 15 dias.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está preso desde o dia 25 de novembro, em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão foi tomada após a defesa negar que Heleno tenha diagnóstico de Alzheimer desde 2018, durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, o quadro teria sido identificado apenas no início de 2025. A divergência veio à tona depois de o próprio general afirmar, durante o exame de corpo de delito, que os sintomas começaram ainda em 2018.
O ministro ordenou uma avaliação clínica completa:
“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, decidiu Moraes.
Prisão domiciliar em análise
A defesa pede que o general, de 78 anos, seja transferido para prisão domiciliar humanitária alegando “graves problemas de saúde”. No último sábado (29), Moraes solicitou que os advogados esclarecessem a real condição clínica do militar, afirmando que o suposto diagnóstico de Alzheimer nunca havia sido informado durante o processo.
A autorização ou não da prisão domiciliar depende do ministro, que ainda não tem prazo para decisão.
