BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e das contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida impede o parlamentar de realizar qualquer tipo de movimentação financeira, incluindo o recebimento de doações por Pix, como os valores enviados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para bancar sua permanência nos Estados Unidos.
Segundo o próprio Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões já foram repassados ao filho. Eduardo está nos Estados Unidos desde março deste ano, após tirar licença do mandato alegando perseguição política. O afastamento terminou no domingo (20), mas o deputado ainda não retornou ao Brasil e já afirmou que não pretende renunciar.
Pelo regimento da Câmara dos Deputados, a ausência não justificada pode levar à cassação do mandato.
A decisão de Moraes integra o inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo do presidente norte-americano Donald Trump. O deputado teria incitado autoridades estrangeiras a adotarem medidas de retaliação contra o governo brasileiro e o STF, em resposta à ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Jair Bolsonaro é réu.
Durante participação em eventos e entrevistas nos EUA, Eduardo admitiu ser o responsável por intermediar a recente imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras para os Estados Unidos. A taxação foi anunciada neste mês e atribuída por ele a uma ação direta em favor de aliados e contra o governo Lula. “A medida foi política, sim, e partiu de mim”, declarou o deputado em podcast.
A medida cautelar segue outras já impostas na sexta-feira (18), quando o ex-presidente Bolsonaro foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, teve restrições de circulação e foi proibido de usar redes sociais. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as providências foram necessárias diante do risco de fuga do ex-presidente, que será julgado pelo STF em setembro.
Eduardo Bolsonaro comentou o bloqueio durante entrevista nos EUA. “Podem bloquear o que quiserem, não vão encontrar nada de errado”, disse.
