Belo Horizonte  - O número de deportações de brasileiros dos Estados Unidos (EUA) teve um aumento significativo após a assinatura de um acordo entre os governos dos dois países em 2018, durante os mandatos dos presidentes Michel Temer e Donald Trump. Esse pacto permitiu a realização de voos para a repatriação de imigrantes brasileiros sem recursos legais para permanecer no país.

De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), entre 2018 e 2022, 11.300 brasileiros foram removidos do território norte-americano, um aumento de 65% em comparação aos cinco anos anteriores (2013-2017), quando 6.800 brasileiros foram deportados. Esse crescimento ocorreu enquanto o número geral de deportações de imigrantes internacionais caiu. Nos anos de 2013 a 2017, cerca de 1,8 milhão de pessoas foram removidas dos EUA, mas de 2018 a 2022, esse número caiu para 1,1 milhão, uma redução de 38%.

Os dados se referem apenas às remoções feitas com ordem oficial, conhecidas como "remoções", enquanto outros tipos de deportação, como "retornos", que incluem pessoas barradas nas fronteiras ou que decidem deixar o país voluntariamente, não são contemplados nas estatísticas.

Voos de repatriação e críticas ao processo

A Polícia Federal do Brasil informou que, entre 2020 e 2024, o país recebeu 94 voos de repatriação, com a chegada de 7.637 brasileiros. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, esses números são referentes aos voos fretados pelo U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), para deportar aqueles imigrantes detidos em centros de detenção na fronteira com o México.

Em um dos primeiros voos de repatriação, realizado em 24 de janeiro deste ano, 88 brasileiros foram deportados para o Brasil, gerando críticas do governo brasileiro, já que os passageiros foram transportados algemados, com as mãos e pés presos, e ainda enfrentaram problemas com o ar-condicionado durante o voo.

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, criticou a forma como os deportados foram tratados, afirmando que os direitos dos repatriados não podem ser violados. Ela reiterou que o uso de algemas, especialmente de forma indiscriminada, desrespeita os termos acordados entre os dois países, que preveem o tratamento digno e humano dos deportados.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também se manifestou, enfatizando que as condições acordadas não haviam sido cumpridas. O governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a repatriação dos seus cidadãos, mas com respeito aos direitos fundamentais dos deportados.

Respostas do governo brasileiro

Em declarações subsequentes, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou que as deportações devem ser realizadas de forma a garantir os direitos dos deportados, especialmente daqueles que não têm antecedentes criminais. Ele reconheceu que a deportação de cidadãos brasileiros está prevista em um tratado bilateral, mas que as condições de seu cumprimento precisam ser respeitadas.

Para garantir um melhor acolhimento dos deportados, o Ministério dos Direitos Humanos anunciou que um posto de apoio será instalado no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, para receber futuros voos de repatriação. A ministra Macaé Evaristo afirmou que a prioridade será garantir que as famílias não sejam separadas e que os deportados recebam condições adequadas de alimentação, hidratação e conforto durante o processo.

Além disso, o Itamaraty informou que criaria um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília, com o objetivo de monitorar os voos de repatriação e garantir a comunicação eficaz entre os dois governos, facilitando o acompanhamento de cada caso em tempo real.