“Toma na tarraqueta, distraído”.
– Marineth, a sentença imposta ao mito pés de barro que ocupa o trono da presidência da República do Brasil, obrigando-o, a indenizar a jornalista e escritora Bianca Santana pela quantia de 10,000 reais, a título de danos morais, me saltou à memória a frase que ocê articula contra alguém que é punido por cometer ofensa, insulto, injúria. A decisão é de primeira instância e foi proferida pelo juiz César Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, cabendo recurso. Se ele tiver noção do ridículo (será?) não recorrerá.
– O que houve desta vez, Athaliba?
– Ora, Marineth, ocê sabe que o mito pés de barro e useiro e vezeiro em praticar desatinos a torto e a direito. Em maio, ele caluniou, injustamente, a jornalista nas redes sociais, acusando-a de divulgar fake news durante live no Facebook. O ataque dele aconteceu na mesma semana em que a jornalista, colunista do Portal UOL, escrevera artigo mostrando a relação entre a família e os amigos de Bolsonaro com acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O crime foi há mais de mil dias e não se sabe o motivo e quem mandou matar.
– Athaliba, sinceramente, creio que a maioria do povo brasileiro espera sempre a pior das atitudes do mito pés de barro, quase dois anos depois de ele chegar à presidência da República.
– Marineth, por incrível que possa parecer, ocê sabia que ele chegou a se desculpar pelo ato calunioso? Mas, aí, a jornalista e escritora Bianca, autora do livro “Quando me descobri negra” laureado com o Prêmio Jabuti, na categoria ilustração, em 2016, já havia impetrado ação na justiça e levado o caso à ONU – Organização das Nações Unidas. Estupefata com a desculpa, a mestre em Educação e considerada “mulher inspiradora” em 2015 e 2016, na área da literatura, pelo projeto feminista Think Olga, disse que “ele não se equivocou, ele violou direitos e provocou um dano à minha honra”.
– Athaliba, a Bianca é uma ativista admirável. Ela organizou a coletânea Inovação Ancestral de Mulheres Negras: táticas e políticas do cotidiano e Vozes Insurgentes de Mulheres Negras: do século XVIII à primeira década do século XXI.
– Pois é, Marineth. A jornalista é integrante da UNEafro (agrega militantes da causa negra, da causa das mulheres, da diversidade sexual e do combate à discriminação e preconceito, etc.); e milita na Coalizão Negra por Direitos que, aliás, avalia que a decisão judicial “foi uma vitória do movimento negro”. Ela, jornalista mulher e negra, foi convidada e falou, por vídeo, na 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 7 de julho.
– Athaliba, de acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ -, o mito pés de barro já cometeu 299 ataques à imprensa, entre janeiro e setembro de 2020, sendo 38 agressões diretas a jornalistas profissionais. Ele pode até não atingir à marca de 500 agressões, mas, creia, vai passar tranquilamente das 300 até o final do ano.
– Não tenho dúvida disso, Marineth. E, aliás, dentro da arrogância que lhe é peculiar, deixo com ele toda a verdade e, de quebra, a vantagem da dúvida. A advogada Sheila de Carvalho, em nota da Coalizão Negra por Direitos, afirmou que “é importante que a justiça brasileira não seja conivente com violações à Constituição e aos direitos humanos. Há de haver responsabilização para que se suste essa violência e propagação de fake news que fragiliza nossas instituições democráticas”.
– Athaliba, espero que a atitude exemplar da jornalista Bianca em recorrer à justiça para defender e garantir a integridades da honra possa encorajar as mulheres vítimas de agressões em várias instâncias do serviço público, principalmente.
– Marineth, o mea culpa do mito pés de barro foi decisivo para o juiz condená-lo a indenizar a jornalista e escritora, pois para o magistrado “o valor da reparação deve atender aos princípios da proporcionalidade e da vedação ao enriquecimento ilícito, e ainda ser suficiente a amenizar o desassossego sofrido pela vítima”, observando o pedido de desculpa. Além da quantia a ser paga, o juiz proibiu o mito pés de barro de imputar à Bianca Santana a autoria de textos que ela não escreveu, “seja pela necessidade de preservação da honra subjetiva da autora, seja pela necessidade de se reprimir a disseminação de fake news no cenário atual”.
– Athaliba, viu como tomar na tarraqueta. Fique esperto, heim!
