BRASÍLIA – O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (4) para a colocação de uma tornozeleira eletrônica, após retornar de viagem à Flórida, nos Estados Unidos. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também ordenou a apreensão do passaporte diplomático do parlamentar.
Segundo o despacho, Do Val violou medidas cautelares ao sair do país sem autorização, apesar de pedido negado anteriormente pela Corte. Ele deveria ter entregue todos os passaportes e está proibido de deixar o Brasil.
Além do uso obrigatório da tornozeleira, o senador está proibido de sair de casa à noite, aos fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes ainda reafirmou a proibição de que o parlamentar use redes sociais e alertou que poderá decretar a prisão de Do Val em caso de novo descumprimento das ordens judiciais.
“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”, escreveu Moraes.
Investigado por ataques à PF e plano golpista
Marcos do Val é investigado no STF por suposta campanha de ataques a delegados da Polícia Federal, além de envolvimento em um plano para anular o resultado das eleições de 2022. No fim de julho, Moraes já havia determinado o bloqueio das contas bancárias do parlamentar.
Apesar de não ser réu, ele já foi alvo de buscas e apreensões em Brasília e Vitória (ES) no ano passado, quando a PF não conseguiu apreender todos os seus passaportes — medida que havia sido determinada anteriormente.
Defesa nega descumprimento
Em nota, Marcos do Val afirmou que “repudia a narrativa” de que tenha desrespeitado qualquer determinação judicial, sustentando que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país” ou tenha representado risco de fuga.
O gabinete do senador também se manifestou, reforçando que ele “não é réu nem foi condenado” em qualquer processo e que as medidas impostas comprometem o pleno exercício do mandato parlamentar.
“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão”, diz o comunicado.
