Mais de 140 observadores internacionais estarão no Brasil para acompanhar as eleições gerais deste domingo (4). As delegações começaram a chegar ao país e vão monitorar diferentes etapas do processo, desde a preparação das urnas e abertura das seções até a votação, apuração e totalização dos resultados.
Entre as missões confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), União Europeia, Liga dos Estados Árabes, Rede dos Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e Carter Center.
A observação é independente e tem como objetivo avaliar aspectos como cumprimento das normas eleitorais, organização e logística, tecnologia empregada na votação, atuação da Justiça Eleitoral, financiamento de campanhas, violência política e comunicação digital.
As missões poderão acompanhar os procedimentos, solicitar informações às autoridades e, posteriormente, apresentar relatórios com avaliações e recomendações sobre o processo eleitoral brasileiro.
OEA terá 91 observadores
A maior delegação é da OEA. A organização enviou 91 observadores de 23 nacionalidades, que serão distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal.
A missão é chefiada pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile José Miguel Insulza.
A equipe começou a ser mobilizada no país em 22 de setembro e inclui especialistas em organização e logística eleitoral, tecnologia, Justiça Eleitoral, financiamento político, violência, campanhas, mídia e comunicação digital.
Além da observação direta no domingo, representantes da OEA estão realizando reuniões com autoridades eleitorais e governamentais, candidatos, integrantes das campanhas, representantes da sociedade civil e outros atores envolvidos nas eleições.
Na quarta-feira (30), integrantes da missão se reuniram com técnicos e representantes da campanha de Flávio Bolsonaro. Nesta quinta-feira (1º), parte da delegação foi recebida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Esta será a quinta eleição brasileira acompanhada por uma missão da OEA.
União Europeia acompanha redes sociais e desinformação
A União Europeia também enviou uma missão de especialistas para acompanhar as eleições.
O grupo analisa redes sociais e desinformação, tecnologia eleitoral, administração das eleições, legislação, contencioso eleitoral, partidos, campanhas e financiamento.
A missão poderá solicitar informações ao TSE e comunicar ao Tribunal eventuais irregularidades ou interferências identificadas durante os trabalhos.
A equipe permanece no Brasil até a divulgação final dos resultados.
A Liga dos Estados Árabes participa pela primeira vez como observadora de uma eleição brasileira. A missão é chefiada pelo embaixador Ibrahim Alzeben.
A Uniore, por sua vez, é comandada por Hernán Penagos Giraldo, registrador nacional da Colômbia, e deverá acompanhar o primeiro e um eventual segundo turno.
Parlasul acompanha votação em Brasília
A missão do Parlamento do Mercosul chegou ao Brasil em 29 de setembro e permanecerá até o dia 5 de outubro.
Chefiado pelo parlamentar argentino Raúl Bittel, o grupo terá atuação concentrada em Brasília e visitará locais de votação no domingo.
Os observadores poderão acompanhar a abertura das seções, funcionamento dos equipamentos, fluxo de eleitores, acessibilidade, sigilo do voto, encerramento da votação, apuração e totalização.
O Parlasul informou que a missão terá caráter técnico, neutro e não interventivo, respeitando a soberania brasileira e as atribuições das autoridades eleitorais.
Depois da eleição, a entidade produzirá um relatório técnico com avaliações e eventuais recomendações.
Carter Center também está no Brasil
Especialistas do Carter Center, organização fundada pelo ex-presidente americano Jimmy Carter e pela ex-primeira-dama Rosalynn Carter, também estão no país a convite do TSE.
A missão é liderada por Jennie Lincoln, conselheira sênior para América Latina e Caribe da organização.
O trabalho terá foco principalmente em tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração das eleições e educação dos eleitores.
Diferentemente de uma missão de observação ampla, o próprio Carter Center informa que seus especialistas visitarão um número limitado de locais de votação e não farão uma avaliação abrangente da condução da votação em todo o país.
A entidade deverá permanecer no Brasil também para um eventual segundo turno e publicará, ao final do processo eleitoral, relatório com conclusões e recomendações.
O Carter Center acompanha eleições desde 1989 e já participou de 128 processos eleitorais em 40 países.
Observadores nacionais também foram credenciados
Além das delegações estrangeiras, organizações brasileiras foram autorizadas pelo TSE a acompanhar o pleito.
Entre elas estão Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
As missões de observação foram regulamentadas pela Justiça Eleitoral em 2021. Pelas regras, os observadores não podem interferir no processo eleitoral, mas podem acompanhar procedimentos, reunir informações e produzir relatórios independentes.
O TSE também mantém um Programa de Convidados Internacionais, que reúne autoridades e especialistas estrangeiros. Entre os participantes estão representantes da Rede Mundial de Justiça Eleitoral, Associação Mundial de Organismos Eleitorais, Elections Canada, Comissão Central Eleitoral da Geórgia e outras instituições.
