O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O ato foi formalizado durante cerimônia no Palácio do Planalto e, segundo o governo, corrige uma lacuna que dificultava a inclusão desse segmento no planejamento das políticas públicas de cultura e na preservação de suas expressões.
Ao discursar, Lula afirmou que o reconhecimento representa um gesto de respeito e acolhimento ao povo evangélico e aos profissionais ligados à cena gospel. “Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade e como história viva do nosso povo”, declarou o presidente, ao destacar que a medida abre caminho para valorização, promoção e proteção das manifestações gospel dentro das políticas culturais.
Base legal e histórico
O presidente lembrou que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Citou ainda outros marcos, como o reconhecimento da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a sanção da Lei da Liberdade Religiosa, em 2003.
“A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa respeito a todas as crenças, sem hierarquização”, afirmou Lula.
Pedido partiu do Senado
Segundo o presidente, a iniciativa atendeu a uma solicitação da Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia. “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel”, disse Lula, dirigindo-se à senadora.
O que prevê o decreto
O texto estabelece que a cultura gospel compreende o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais ligadas à manifestação da fé no Brasil. A partir do reconhecimento, o segmento poderá ser incluído em ações de:
- formação de artistas, agentes culturais e gestores;
- promoção e fomento cultural;
- articulação entre União, estados e municípios;
- integração ao Sistema Nacional de Cultura e às políticas locais.
Na avaliação do pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, o decreto representa um novo gesto de aproximação do governo com a comunidade evangélica, que corresponde a cerca de 30% da população brasileira. Para ele, a medida reforça o caráter democrático do Estado.
Visão do Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto amplia os direitos culturais e reconhece a diversidade do país. Segundo ela, a cultura gospel se expressa não apenas na música, mas também na literatura, no teatro, no artesanato, na economia criativa e no convívio comunitário.
“Reconhecer a cultura gospel é afirmar que seus repertórios, saberes e estéticas são partes constitutivas da vida cultural brasileira e devem receber tratamento em igualdade com todas as demais tradições”, declarou a ministra, ao mencionar ações já em andamento para aproximar comunidades de fé das políticas culturais.
