O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo federal deve enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil sem diminuir os salários.
A proposta surge em meio a um debate que já acontece no Legislativo. Hoje, a Constituição permite até 44 horas semanais, mas parlamentares discutem mudanças que podem reduzir esse limite para 36 horas, com modelos como a escala 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso.
Mesmo com essas propostas em andamento, Lula defendeu que o governo apresente um texto próprio para orientar a discussão. Segundo ele, a redução da jornada está diretamente ligada ao avanço tecnológico e ao aumento da produtividade nas últimas décadas.
Durante entrevista, o presidente relembrou sua experiência como metalúrgico para ilustrar esse argumento. Ele afirmou que, com a introdução de máquinas, passou a produzir muito mais em menos tempo, sem que esse ganho se refletisse na sua rotina de trabalho.
A proposta do governo também envolve uma mudança mais ampla na organização do tempo de trabalho. Lula destacou que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida, permitindo mais tempo para descanso, convivência familiar e outras atividades fora do ambiente profissional.
Ao mesmo tempo, o presidente sinalizou que o texto deve prever flexibilidade para diferentes setores da economia. A ideia é permitir que empresas e trabalhadores negociem adaptações por meio de acordos coletivos, evitando impactos negativos em áreas específicas.
No Congresso, o tema ainda não tem consenso. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já indicou que o debate deve avançar principalmente por meio das propostas de emenda à Constituição que estão em análise, e não necessariamente pelo projeto do governo.
A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalie nos próximos dias a admissibilidade dessas propostas, o que pode acelerar a discussão sobre possíveis mudanças na jornada de trabalho no país.
