Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos. A decisão antecipa em alguns meses o fim do mandato atual, que se encerraria em dezembro, e ocorre às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma trama golpista para se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Gonet, de 64 anos, havia assumido a Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2023, indicado pelo próprio Lula, que já havia rompido com a tradição da lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ao antecipar a recondução, o Palácio do Planalto evita que a entidade elabore uma nova lista, o que poderia gerar disputas internas na instituição.
Apesar da assinatura presidencial, a recondução ainda depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posterior votação em plenário. São necessários 41 votos favoráveis. Em 2023, Gonet foi aprovado com ampla margem: 65 votos.
Apoio no STF
A decisão foi celebrada por ministros do Supremo. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o Brasil “tem sorte de ter Gonet como procurador-geral”, destacando o estilo “firme e leve” de sua atuação. O ministro Flávio Dino também elogiou a recondução e pediu celeridade ao Senado. Já o decano Gilmar Mendes classificou o ato como “motivo de saudação” dentro do tribunal.
Perfil e trajetória
Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, após aprovação em primeiro lugar no concurso. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu doutorado, e possui mestrado na Universidade de Essex, no Reino Unido. Foi vice-procurador-geral Eleitoral na gestão de Augusto Aras e dirigiu a Escola Superior do Ministério Público da União.
Reconhecido por perfil técnico, Gonet já tomou decisões de impacto desde que assumiu a PGR. Em abril, denunciou o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de desvios de emendas parlamentares — episódio que levou Lula a exonerar o auxiliar. Ele também retomou a atuação da instituição em casos de corrupção e no acompanhamento das chamadas “emendas Pix”.
O que está em jogo
Com a recondução, Gonet terá papel central no julgamento marcado para terça-feira (2/9), quando o STF começará a analisar a denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados, apontados como integrantes do núcleo principal da suposta conspiração golpista. A expectativa é que a decisão fortaleça a estabilidade institucional da PGR em um momento de grande tensão política e jurídica.
