Depois de considerar uma “vitória para o país” a aprovação das medidas provisórias 664 e 665, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (28) ser importante para o Brasil a votação da Medida Provisória 668, que aumenta alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação) sobre mercadorias industrializadas.
A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, conforme já anunciado pelo Ministério da Fazenda. O texto deve ser votado nesta quinta-feira no Senado Federal. Para Levy, a MP 668 tem relevância para a indústria nacional pois “traz equilíbrio e a competitividade entre importados e produtos nacionais”.
A medida provisória altera uma lei de 2004 que estabelece as alíquotas de Pis e Cofins sobre a importação de bens e serviços.
“A gente tem – disse o ministro Levy – uma indústria que é extremamente importante para a nossa atividade econômica, até pelos efeitos multiplicadores, além dos efeitos tecnológicos. Então, acho que essa medida completa esse pedaço na nossa estratégia de equilíbrio e ai temos a questão do Projeto de Lei da desoneração da folha que logo depois do feriado deve começar a ser discutido na Câmara”, disse.
