A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento da ação penal que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O processo reúne 17 réus e investiga crimes ambientais e 272 homicídios relacionados à tragédia ocorrida em 2019.
Entre os denunciados estão a Vale S.A., a certificadora alemã TÜV SÜD e 16 ex-executivos vinculados às duas empresas. As audiências têm como foco a oitiva de réus e testemunhas, além da produção de provas técnicas sobre a estabilidade da estrutura e eventuais falhas nos sistemas de segurança.
Sessões até 2027
A fase de instrução contará com 76 sessões, previstas para ocorrer até 17 de maio de 2027. Os trabalhos serão realizados às segundas e sextas-feiras na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Durante essa etapa, o juízo analisará documentos, laudos periciais e depoimentos que poderão esclarecer decisões administrativas, medidas preventivas adotadas antes do rompimento e possíveis condutas negligentes atribuídas aos acusados.
Relembre a tragédia
O rompimento da barragem B-I da mina Córrego do Feijão ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram liberados, atingindo instalações da própria mineradora e avançando sobre comunidades e áreas ambientais.
O desastre provocou 272 mortes confirmadas, destruição ambiental incalculável e a contaminação do Rio Paraopeba. Os impactos se estenderam por dezenas de municípios ao longo da bacia hidrográfica e alcançaram a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Construída em 1976 e adquirida pela Vale em 2001, a barragem tinha 86 metros de altura e 720 metros de extensão na crista. Segundo informações apresentadas no processo, a estrutura estava inativa e em processo de descaracterização no momento do rompimento.
Responsabilização
A ação penal busca esclarecer se houve omissão ou falhas técnicas na gestão da barragem e na certificação de sua estabilidade. A conclusão dessa fase processual será determinante para eventual sentença condenatória ou absolutória.
Passados mais de seis anos da tragédia, familiares das vítimas e representantes da sociedade civil acompanham o andamento do processo como etapa fundamental na busca por responsabilização criminal.
