A presidenta Dilma Rousseff reconduz o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reconduzido hoje (17) ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff para mais dois anos de mandato. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Janot reafirmou o compromisso de atuação por um Ministério Público forte e autônomo. O procurador se emocionou ao agradecer sua família pela “paciência, abnegação e estímulo” durante o período à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A existência de um Ministério Público forte e autônomo é fundamental para o direito de todas instituições”, disse Janot, após citar como marca de sua primeira gestão o diálogo aberto com as demais instituições.
Janot elogiou a presidenta Dilma e os senadores por terem acatado a indicação de seu nome para o cargo e reiterou compromissos assumidos durante o primeiro mandato. No início de agosto, Janot obteve 799 votos, entre os 1,2 membros do Ministério Público, para integrar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Depois, passou por sabatina de mais de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça no Senado e teve a recondução aprovada no plenário e publicada no Diário Oficial.
Em discurso, durante a cerimônia, Dilma defendeu a democracia como o limite da atuação de qualquer autoridade no país e disse que os ilícitos devem ser punidos, mas com respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. A presidenta também voltou a defender a legitimidades dos que são escolhidos pelo voto.
“Todos queremos um país em que a lei é o limite. Muitos de nós lutamos por isso justamente quando as leis e os direitos foram vilipendiados. Queremos um país em que os políticos obtenham o poder por meio de votos e aceitem o veredito das urnas; [um país] em que os governantes se comportem rigorosamente segundo as atribuições, sem ceder a excessos; em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”, disse Dilma.
A presidenta lembrou dos esforços que seu governo tem feito para aprimorar a lei e garantir a liberdade de atuação das instituições de investigação e fiscalização, entre elas a PGR. Disse ainda que seu governo tem o compromisso de não compactuar com ilícitos ou malfeitos. “Nunca se combateu a corrupção tão severamente. (…) Nunca usamos poder governamental direta ou indiretamente para bloquear para obstaculizar investigações que, nos termos da nossa legislação, devem ser realizadas como firmeza e todas as garantias pelas autoridades competentes”.
A presidenta destacou o clima político de tensão que o país atravessa e defendeu que o “confronto de ideias se dê em um ambiente de civilidade e respeito”, independente da divergência de opiniões. “Todos podemos e devemos contribuir para que a civilidade prevaleça e para que a tolerância e o respeito à diversidade, que sempre caracterizaram a vida dos brasileiros, voltem a imperar”, pediu.
“Nesses tempos em que, por vezes a luta política provoca calor quando devia emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-Geral como defensora do primado da lei, da Justiça e da estabilidade das instituições democráticas”, avaliou.
Perfil
Bacharel e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se especializou em direito comercial, Janot tem também especializações na área de meio ambiente e consumidor pela Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, em Pisa, na Itália.
Tornou-se procurador da República em 1984, ano em que atuou como procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Distrito Federal, cargo que ocupou até 1987. Foi promovido a procurador regional da República em 1993 e subprocurador-geral em 2003. Ocupou, ainda, os cargos de coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do MPF, e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Janot foi também professor de direito processual civil da Universidade do Distrito Federal e, em 1994, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Por meio de mandato eletivo, foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República entre 1995 e 1997. Ele ocupa o cargo de procurador-geral da República desde setembro de 2013.
