O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (15) que o governo brasileiro aguarda posicionamento ao pedido encaminhado nessa segunda-feira (14) pela embaixada do Brasil em Washington ao Departamento de Estado norte-americano para ter acesso aos documentos produzidos pela CIA (serviço de inteligência dos Estados Unidos) sobre a ditadura militar.
No domingo (13), o chanceler Aloysio Nunes instruiu a embaixada brasileira a solicitar a liberação completa dos registros sobre esse tema em resposta ao pleito do Instituto Vladimir Herzog, que enviou uma carta na última sexta-feira (11) ao Itamaraty pedindo que o Brasil solicitasse os documentos que registram a participação de agentes do Estado brasileiro em ações de tortura ou assassinato de opositores do regime.
A carta é assinada por Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura. Na época, o Exército divulgou a versão de que o jornalista teria cometido suicídio na prisão. Diretor do telejornal Hora da Notícia, veiculado pela TV Cultura de São Paulo, Vladimir Herzog foi morto em outubro de 1975 sob tortura pelos militares após ser detido nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/CODI). Ele deixou a esposa Clarice e os dois filhos, Ivo e André, na época com 9 e 7 anos, respectivamente.
“Acabam de revelar-se novos fatos sobre o envolvimento do Estado brasileiro na morte e tortura de seus opositores, sob a presidência do general Ernesto Geisel. Tais fatos foram expostos como fruto de pesquisas em materiais de arquivos preservados pelo governo dos Estados Unidos da América. Os documentos históricos que narram este terrível capítulo de nossa história e que o Estado brasileiro, através das suas Forças Armadas, proclama estarem destruídos, foram preservados por outra nação”, diz um trecho da carta.
Memorando da CIA
Documentos que vieram a público na semana passada mostram novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura. De acordo com registros da CIA, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época (1974-1979), e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Geisel, sabiam e concordaram com a execução sumária de “inimigos” da ditadura militar no Brasil.
Também participaram da reunião relatada no memorando da CIA os generais Milton Tavares de Souza, então comandante do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e seu sucessor, Confúcio Avelino.
Datado de 11 de abril de 1974, o documento, assinado pelo então diretor da CIA, Willian Colby, e endereçado ao secretário de Estado dos EUA à época, Henry Kissinger, diz que Geisel foi informado, logo após assumir a Presidência, da morte de 104 pessoas opositoras da ditadura no ano anterior.
O informe relata ainda que, após ser informado, Geisel manteve a autorização para execuções sumárias, adotadas durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Geisel teria feito a ressalva de que os assassinatos só ocorressem em “casos excepcionais” e envolvendo “subversivos perigosos”.
