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STF: Moraes abre prazo para alegações finais em ação penal contra militares do ‘Núcleo 3’ de trama golpista

Grupo de nove militares e um policial federal, acusados de planejar assassinatos de Moraes, Lula e Alckmin, responde por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada

Divulgação. 

Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas apresentarem as alegações finais na ação penal contra o chamado Núcleo 3 de uma trama golpista que teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

O grupo é formado por nove militares e um policial federal, todos integrantes ou ex-integrantes das Forças Especiais do Exército, conhecidas como kids pretos — referência à boina preta que simboliza a tropa de elite.

Segundo a denúncia da PGR, os acusados estavam encarregados da execução de planos golpistas, incluindo o chamado Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, em novembro de 2022.

Os dez réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Etapa decisiva

Moraes declarou encerrada a fase de instrução processual, quando testemunhas foram ouvidas e provas coletadas. Agora, a PGR terá 15 dias para apresentar suas alegações finais, seguidos de mais 15 dias para as defesas.

Concluída essa fase, o relator deverá elaborar seu voto e liberar a ação penal para julgamento pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Não há prazo para que a análise seja pautada.

Réus do Núcleo 3

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

  • Estevam Theophilo (general)

  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

  • Hélio Ferreira (tenente-coronel)

  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

  • Wladimir Matos Soares (policial federal)

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