Brasília - Deputados e senadores da oposição passaram a madrugada desta quarta-feira (6) nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em Brasília, ocupando as mesas diretoras em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, liderada por parlamentares do Partido Liberal (PL), impediu o início das sessões legislativas e inviabilizou a votação de projetos importantes, como a isenção do Imposto de Renda.

A ocupação teve início ainda na tarde de terça-feira (5), quando parlamentares da oposição tomaram as mesas diretoras das duas Casas. Durante a madrugada, eles se revezaram para manter a presença nos plenários. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, foi um dos que permaneceram no local e relatou em vídeo: “Estamos aqui às 4h44 da manhã. Meu plantão é até às 6h. Estamos ocupando para colocar em pauta o que é melhor para o Brasil”.

Reivindicações

O grupo oposicionista exige que sejam pautados o projeto de anistia geral aos condenados por participação em atos antidemocráticos de 2022 e 2023 e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é o relator da ação penal que investiga Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Na decisão que decretou a prisão domiciliar, Moraes citou o uso indevido de redes sociais e a violação de medidas cautelares por parte do ex-presidente. A defesa nega as acusações e prepara recurso à Primeira Turma do STF.

Além das críticas à atuação do Supremo, os oposicionistas afirmam que a pressão internacional — como as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos — estaria diretamente relacionada ao processo contra Bolsonaro. “Se derrubarmos essa perseguição, derrubamos o tarifaço”, declarou Flávio Bolsonaro.

Reação da base

Líderes da base governista criticaram duramente a ocupação. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) comparou o ato ao 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes. Ele também lamentou a paralisação das votações, como a proposta que isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos.

“É chantagem para livrar Bolsonaro. Dez milhões de pessoas perdem por causa deles. Queremos votar pautas importantes, e eles colocam a faca no pescoço da população”, escreveu Lindbergh nas redes sociais.

O projeto que amplia a faixa de isenção do IR, relatado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aguarda deliberação em plenário. Na Câmara, outra proposta que isenta quem recebe até R$ 5 mil também está parada devido à ocupação.

Presidência do Congresso convoca reunião

Diante do impasse, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), convocaram reuniões de líderes para esta quarta-feira (6). Motta evitou críticas à oposição, mas disse que “o Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”.

Já Alcolumbre foi mais incisivo: “A ocupação é algo inusitado e alheio aos princípios democráticos. Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e possamos retomar a atividade legislativa regular”.

Até o momento, os oposicionistas mantêm a ocupação e afirmam que só sairão das mesas diretoras quando suas demandas forem atendidas. A segurança do Congresso monitora os acessos, e não há previsão para retomada das votações.