Brasília - O general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (10) que alertou o então presidente sobre a gravidade de qualquer tentativa de golpe de Estado. A declaração foi feita durante o seu depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que investiga a tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022.

Réu no processo, Nogueira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar uma ruptura institucional e discutir com as Forças Armadas um decreto golpista. No entanto, ele negou participação ativa nas tratativas e disse ter ficado alarmado com o que foi discutido.

“Alertei da seriedade, da gravidade, se ele [Bolsonaro] estivesse pensando em estado de defesa, estado de sítio. Saímos da reunião preocupadíssimos”, declarou, referindo-se a si mesmo e ao então comandante do Exército, general Freire Gomes.

Minuta do golpe e urnas eletrônicas

Durante a oitiva, Nogueira negou veementemente ter apresentado ou discutido uma minuta de golpe com os demais comandantes militares. Ele também refutou as acusações de que teria sido pressionado por Bolsonaro para alterar o relatório de fiscalização das eleições de 2022 realizado pelas Forças Armadas.

“O presidente jamais me pressionou para omitir ou alterar qualquer informação no relatório. Tudo o que foi apresentado ao TSE foi baseado nos pareceres técnicos da equipe militar”, afirmou.

Em relação às críticas feitas anteriormente ao sistema eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o general pediu desculpas públicas ao ministro Moraes:

“Queria me desculpar publicamente por ter feito essas colocações. Usei palavras totalmente inadequadas para me referir ao trabalho do TSE.”

Fase final do processo

O depoimento de Paulo Sérgio Nogueira integra a fase de interrogatórios da ação penal que apura a existência de um núcleo central de planejamento de medidas inconstitucionais com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Já foram ouvidos pelo Supremo:

• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• E agora, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

O último interrogatório será o do general Walter Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil, que irá depor por videoconferência. Ele está preso desde dezembro de 2024 por suposta tentativa de obstruir as investigações e acessar informações da delação premiada de Mauro Cid.

Julgamento e possíveis penas

Concluída a fase de oitivas, o processo segue para julgamento no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que o veredito seja anunciado no segundo semestre de 2025. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão, por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.