A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou a realização do concurso público regido pelo edital n.º 1/2017, objetivando o provimento de 17 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será o responsável pela seleção dos candidatos, com o apoio da própria DPU e da OAB.

Requisitos, atribuições e subsídio

Para concorrer ao cargo, é preciso ter bacharelado em Direito há pelo menos três anos completos, e registro na OAB, idade mínima de 18 anos, prática de três anos de atividade jurídica, além de atender aos vários outros requisitos constantes do edital. 

O cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria possui atribuições previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 80/1994, e o subsídio mensal será de R$ 22.197,67.

Inscrição

Ao custo de R$ 200,00, será admitida a inscrição somente via página do Cebraspe, solicitada no período entre 30 de junho e 25 de julho de 2017. Também haverá os seguintes locais para possibilitar a inscrição:

Aracaju/SE - Av. Tancredo Neves, 306 - Bairro Jardins;
Belém/PA - Rua Boa Ventura da Silva, nº 180 - Bairro Reduto;
Belo Horizonte/MG - Rua Pouso Alto, 15, Ed. Mello Cançado - Bairro Serra (esquina com Avenida do Contorno, Bairro Serra);
Boa Vista/RR - Avenida Getúlio Vargas, nº 4876 - São Pedro;
Brasília/DF - SAUN, Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC, Bloco C - Asa Norte;
Campo Grande/MS - Rua Dom Aquino, 2350, Salas 1-6 e 12-19 - Centro;
Cuiabá/MT - Rua Osório Duque Estrada, nº 107, Edifício Capital - Araés;
Curitiba/PR - Av. Benjamin Lins, nº 779 - Batel;
Florianópolis/SC - Rua Frei Evaristo, 142 - Centro;
Fortaleza/CE - Rua Costa Barros, nº 1227 - Aldeota;
Goiânia/GO - Avenida T-63, esq. c/ Avenida T-64, nº 984, Qd. 142 Lotes 10/16, Ed. Monte Líbano - Setor Bueno;
João Pessoa/PB - Rua Professor José Coelho, nº 25 - Centro;
Macapá/AP - Rua Eliezer Levy, nº 2403 - Centro;
Maceió/AL - Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2789, sala 7, térreo, Edifício Norcon Empresarial - Mangabeiras;
Manaus/AM - Avenida Ayrão, nº 671 - Centro;
Natal/RN - Avenida Alexandrino de Alencar, nº 663 - Alecrim;
Palmas/TO - Avenida LO 01, Qd. 104 Sul, Conjunto 33, Lt. 4, Edifício Jamir Rezende, 1º andar - Centro;
Porto Alegre/RS - Rua Comendador Manoel Pereira, nº 24 - Centro;
Porto Velho/RO - Av. Sete de Setembro nº 1840, (esquina com Salgado Filho) - Bairro Nossa Senhora das Graças;
Recife/PE - Avenida Manoel Borba, 640 - Boa Vista;
Rio Branco/AC - Rua Milton Matos, nº 700 - Bosque;
Rio de Janeiro/RJ - Avenida Presidente Vargas, nº 62 - Centro;
Salvador/BA - Avenida Paulo VI, nº 844, Edifício Redenção Trade II - Pituba;
São Luís/MA - Avenida Guaxenduba, nº 1490-B - Bairro de Fátima;
São Paulo/SP - Rua Fernando de Albuquerque nº 155 - Consolação;
Teresina/PI - Rua Rio Grande do Sul, nº 585, Ilhotas - Piçarra;
Vitória/ES - Avenida César Hilal, nº 1293 - Santa Lúcia.

Provas

Este concurso compreenderá de provas objetivas, dissertativas escritas, orais, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais. A prova objetiva será aplicada na data provável de 24 de setembro de 2017 e demais etapas estão com as datas informadas no cronograma do concurso.

Validade

O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado.