Brasil

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

Bruno Spada / Agência Câmara -  Brasília - A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Const...

Cartórios do RS podem emitir certidões gratuitas até o fim do mês

Rafa Neddermeyer / ABR -  Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobre...

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

Marcello Casal Jr / ABR -  Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista A...

Relatório amplia formação básica do ensino médio para 2,2 mil horas

Carlos Alberto / Imprensa MG -  Brasília - Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um...

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

Marcello Casal Jr / ABR -  Brasília - O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab,...

PF apura nova joia ofertada ao Brasil e desviada no governo Bolsonaro

José Cruz / ABR -  Brasília - A Polícia Federal (PF) identificou a tentativa irregular da venda de mais uma joia ofertada pelo governo saudita como presente ao Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. A nova peça foi identificada em diligências feitas em parceria entre a PF e o depa...