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Justiça determina manutenção integral de repasses da Vale a atingidos por Brumadinho
Antônio Cruz / ABR - Belo Horizonte - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a mineradora Vale mantenha, sem reduções, os repasses mensais do Programa de Transferência de Renda (PTR) destinados aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão respon...
Moraes rejeita pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro
Bruno Peres / ABR - Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita pela vereadora do PT, Liana Cirne (Recife-PE), que acusou Bolsonaro...
CCJ do Senado adia análise do Novo Código Eleitoral
Divulgação - Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar, nesta quarta-feira (2), a leitura do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que visa unificar e atualizar a legislação eleitoral brasileira em um único documento com quase 900 artigos...
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
Foto: Najara Araújo - Brasília - A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como Lei de Reciprocidade Comercial. A proposta autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que impuserem barreiras aos produtos do...
Caminhos da Fé: Palácio da Liberdade Recebe Programação Especial da Semana Santa
Leo Bicalho / Imprensa MG - Belo Horizonte - O Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, sedia de 2 a 6 de abril o evento "Caminhos da Fé: Tradições Mineiras da Semana Santa", com apresentações gratuitas que destacam as manifestações culturais e religiosas de Minas Gerais. A programa...
STF retoma julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Marcello Casal Jr / ABR Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento que discute a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios brasileiros. A deliberação ocorre no contexto de um recurso do Ministério Público que busca reverter a abso...
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