Coluna
O direito e a inclusão do sobrenome dos ascendentes
O nome é um elemento da mais alta relevância no âmbito jurídico da personalidade de alguém. Dessa forma, tem ele uma disciplina especial no ordenamento jurídico, com várias garantias e institutos protetivos. Mas o instituto jurídico do nome t...O cônjuge e o companheiro no Código Civil
É incrível que, mesmo depois de o nosso Código Civil ter ficado mais de vinte e um anos em tramitação até ser promulgado, ainda assim ele apresente disposições inconstitucionais. No Brasil são herdeiros necessários os descende...
Islamismo e terrorismo
Os atentados ocorridos em Paris estão permitindo que se reacenda um sentimento de rejeição ao Islamismo. Este sentimento contra o Islã, que algumas vozes pretendem semear, neste momento de pânico, é inaceitável. Não se pode confundir funda...O Brasil começa aqui
Brasil, país tropical de belas praias e lindos dias de sol. São tantas as belezas e riquezas naturais que nos enche o peito de orgulho e nos faz crer que somos uma das melhores nações, o melhor país para se viver, e na verdade é. Como já diziam, mes...
Fora Dilma?
O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade. No sistema presidencialista não é suficiente a impopularidade do mandatário para que s...
Tempo de Cachoeiro
Perguntou-me um jovem: “Por que é tão constante a presença de Cachoeiro em tudo que o senhor escreve, professor?” Percebi a honestidade da indagação e respondi: meu jovem, Cachoeiro está na alma. Talvez eu exagere um pouco nisto de celebrar a...
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