O Programa Farmácia Popular poderá ganhar novos serviços, além da distribuição gratuita de medicamentos e outros itens de saúde. Uma nova regulamentação publicada nesta semana prevê a modernização tecnológica do programa, a ampliação do acesso da população e mudanças no monitoramento das unidades credenciadas.
Entre as novidades em estudo estão a realização de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.
Segundo o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho será responsável por discutir a implantação desses serviços e estabelecer as condições necessárias para a oferta.
A pasta ressalta que a inclusão das novas ações não será automática. A implantação dependerá de avaliações técnicas e das necessidades sanitárias e assistenciais identificadas em cada estado e município.
Programa pode chegar a áreas de difícil acesso
A nova regulamentação também abre caminho para ampliar a presença do Farmácia Popular em regiões consideradas vulneráveis.
O governo pretende avaliar novos critérios para o credenciamento de estabelecimentos, levando em consideração fatores como densidade demográfica e priorizando periferias dos grandes centros urbanos.
Em áreas onde o acesso aos serviços é dificultado por questões geográficas ou logísticas, como comunidades ribeirinhas, poderão ser estudadas alternativas como unidades volantes ou estruturas avançadas de atendimento.
A proposta é ampliar o alcance do programa para populações que atualmente encontram maior dificuldade para chegar a uma farmácia credenciada.
Biometria e reconhecimento facial contra fraudes
Outra mudança em análise envolve o uso de novas tecnologias para aumentar a segurança do Farmácia Popular.
Segundo o Ministério da Saúde, ferramentas de inteligência artificial poderão ser utilizadas para identificação dos beneficiários por meio de biometria e reconhecimento facial.
A medida é estudada como instrumento para dificultar fraudes e aumentar a segurança na retirada de medicamentos e outros produtos custeados pelo programa.
De aplicação mais imediata, a atualização das regras também estabelece mudanças no controle das farmácias credenciadas.
O novo modelo será baseado em gestão de risco e prevê sanções administrativas de acordo com a gravidade das irregularidades identificadas. Estabelecimentos classificados em situações de risco alto ou muito alto poderão ser suspensos automaticamente.
O sistema utilizado para registrar a entrega dos medicamentos e insumos também deverá ser atualizado, com maior digitalização dos processos, rastreabilidade das operações e integração das informações.
Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitamente
Atualmente, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
A lista contempla tratamentos para doenças como hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, entre outras condições.
O programa conta com aproximadamente 28 mil farmácias credenciadas distribuídas por mais de 4,9 mil municípios e alcança localidades onde vivem 97% da população brasileira.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 27,3 milhões de pessoas utilizaram o Farmácia Popular em 2025.
