Os planos de saúde passarão a ser obrigados a cobrir um exame genético capaz de identificar alterações relacionadas ao câncer de pulmão e um medicamento oral destinado a pacientes com uma mutação específica da doença.
As novas coberturas foram incluídas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e começam a valer em fevereiro de 2027.
A mudança abrange o Painel de Sequenciamento de Nova Geração, conhecido como NGS, e o medicamento cloridrato de tepotinibe.
As duas tecnologias são voltadas ao tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células, responsável pela maior parte dos casos da doença.
O objetivo do exame é identificar alterações genéticas no tumor que possam direcionar o tratamento para medicamentos específicos. O tepotinibe, por sua vez, será coberto apenas para pacientes que apresentem uma alteração determinada no gene MET.
Exame poderá identificar nove alterações genéticas
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração permite analisar diferentes alterações genéticas do tumor ao mesmo tempo.
A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso em estágio avançado ou metastático, entre os estágios IIIB e IV.
O teste deverá pesquisar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Esses marcadores podem ajudar a definir quais medicamentos apresentam maior possibilidade de atuar sobre características específicas do tumor.
A análise deverá ser feita preferencialmente a partir de tecido retirado do próprio tumor.
Quando não houver material suficiente para o exame, a nova regra permite a realização da chamada biópsia líquida, feita por meio de uma amostra de sangue.
A utilização do sequenciamento genético faz parte da chamada medicina de precisão, que busca definir tratamentos a partir das características biológicas e genéticas de cada tumor, em vez de considerar apenas sua localização no organismo.
Tepotinibe também terá cobertura obrigatória
A resolução também inclui no rol dos planos o cloridrato de tepotinibe, medicamento de uso oral.
A cobertura será destinada a adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem uma mutação conhecida como METex14, caracterizada pelo chamado salto do éxon 14 do gene MET.
A identificação dessa alteração genética é justamente uma das possibilidades abertas pelo sequenciamento molecular do tumor.
Com isso, o exame e o medicamento passam a integrar etapas complementares do tratamento: primeiro é possível identificar a alteração genética e, nos casos em que a mutação METex14 for encontrada e os demais critérios forem cumpridos, indicar a terapia específica.
Cobertura começa em fevereiro
As novas regras foram estabelecidas pela Resolução Normativa 683, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.
A cobertura obrigatória começa em fevereiro de 2027 e deverá ser oferecida pelas operadoras nos planos sujeitos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Antes da incorporação, as duas tecnologias passaram pelo processo de avaliação da agência.
Em agosto, a ANS abriu consulta e audiência públicas para discutir tanto o sequenciamento de nova geração quanto o tepotinibe. Naquela etapa, a recomendação técnica preliminar era contrária à inclusão das duas tecnologias.
As propostas foram posteriormente reavaliadas até a decisão final de incorporação.
A mudança amplia as possibilidades de diagnóstico molecular e de terapia direcionada para pacientes com câncer de pulmão avançado atendidos pela saúde suplementar.


